Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1403 de 2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHA DE DOAÇÃO PARA O HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO NAS SALAS DE CINEMAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ANTES DA EXIBIÇÃO DE CADA FILME OU SESSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.