Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1749 de 2020
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.