Matérias da Ordem do Dia (56ª Reunião CPP da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

DENOMINA DE “PRAÇA ANTONIA GOMES VIEIRA”.

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RELATOR VER. ZEZINHO BOTAFOGO

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO JOÃO PESSOA, O PROGRAMA "PRAIAS SEM BARREIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RELATOR VER. ZEZINHO BOTAFOGO

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, COMO MEDIDA DE VALORIZAÇÃO DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DE AUXÍLIO NO COMBATE AOS EFEITOS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), O CADASTRAMENTO DE PROFISSIONAIS DE CORTE E COSTURA PARA FORNECIMENTO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL DE TECIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RELATOR VER. ZEZINHO BOTAFOGO

AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO O ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RELATORA VER. RAISSA LACERDA

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PEDIDO DE VISTA - VOTO EM SEPARADO - PARECER CONTRÁRIO - VER. HUMBERTO PONTES
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PEDIDO DE VISTA - DEVOLVIDO SEM ALTERAÇÃO - VER. MARCOS HENRIQUES

DISPÕE O MUNICÍPIO SOBRE A TRANSPARÊNCIA ATIVA E ABERTURA DE DADOS DO COMPONENTE MUNICIPAL DO SISREG E OUVIDORIA.

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RELATOR VER. HUMBERTO PONTES