Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 431 de 2021
Ementa: INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI 13.768 DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AS DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AO MAL DE ALZHEIMER A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO, NA FORMA QUE INDICA.