Ordem do Dia/Expediente: 6 - Indicação nº 41 de 2022 em 20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (20ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Indicação nº 41 de 2022
INDICA, nos termos do Art. 167 do RICMJP, ao Excelentíssimo Senhor Cícero Lucena, Prefeito Constitucional a viabilidade EM CRIAR O “PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL”, COM A CONTRUÇÃO DE FAIXAS NA AREIA, PARA CADEIRANTES, ASSEGURANDO O PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E SOCIAIS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E SUA EFETIVA INTEGRAÇÃO SOCIAL NAS PRAIAS DE JOÃO PESSOA-PB
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação