Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1708 de 2023 em 71ª Reunião da CCJRLP da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (71ª Reunião da CCJRLP da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 1708 de 2023
DISPÕE SOBRE O USO DE SÍMBOLO IDENTIFICADOR DA PESSOA IDOSA, LIVRE DE CONTEÚDO DEPRECIATIVO E PEJORATIVO, EM TODOS OS LOCAIS E SERVIÇOS QUE PRIORIZAM O ATENDIMENTO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 1708 de 2023 | Em Pauta - Favorável | 03/11/2023
Observação
Rel. Ver. Durval Ferreira