Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 2054 de 2024 em 92ª Reunião da CCJRLP da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (92ª Reunião da CCJRLP da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2054 de 2024
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA A PACIENTES COM DOR CRÔNICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 2054 de 2024 | Em Pauta - Favorável com Emenda | 08/05/2024
Observação
Relator Ver. Coronel Kelson ** Parecer favorável com emenda modificativa ao Art. 4º.