Ordem do Dia/Expediente: 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 em 1ª Reunião CPP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (1ª Reunião CPP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE E A PRIORIDADE NA UTILIZAÇÃO DOS PARQUES E DAS PRAÇAS DE JOÃO PESSOA PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE EMPREENDEDORISMO VOLTADAS PARA O ARTESANATO, A GASTRONOMIA, AS FEIRAS ORGÂNICAS E AS FEIRAS DE PLANTAS RELACIONADAS À ECONOMIA CRIATIVA E CIRCULAR.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 07/04/2025
Observação
Rel. Fábio Carneiro