Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2395 de 2024 em 1ª Reunião CPP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (1ª Reunião CPP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 2395 de 2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA EXIBIÇÃO DE PROPAGANDA EDUCATIVA SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, EM ESPETÁCULOS ARTÍSTICO-CULTURAIS QUE TENHAM RECEBIDO RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 2395 de 2024 | Em Pauta - Favorável | 07/04/2025
Observação
Rel. Jailma Carvalho