Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 em 6ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (6ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE SAÚDE NAS CRIANÇAS, QUE INGRESSAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 | Em Pauta - Contrário | 25/04/2025
Observação
Rel. Odon Bezerra