Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025 em 5ª Reunião CPP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (5ª Reunião CPP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A SEMANA DA CULTURA SURDA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 199 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 02/06/2025
Observação
Rel. Jailma Carvalho