Ordem do Dia/Expediente: 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2025 em 14ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (14ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2025
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES À ADULTIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 371 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 15/08/2025
Observação
Relator Ver. Damásio Franca