Ordem do Dia/Expediente: 19 - Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2025 em 14ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (14ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA SITUADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 320 de 2025 | Em Pauta - Contrário | 15/08/2025
Observação
Relator Ver. Carlão Pelo Bem