Ordem do Dia/Expediente: 16 - Projeto de Lei Ordinária nº 436 de 2025 em 17ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (17ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 436 de 2025
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE CADEIRAS DE RODAS E EQUIPAMENTOS ORTOPÉDICOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO AO EMPRÉSTIMO GRATUITO PARA AUXÍLIO À LOCOMOÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 436 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 05/09/2025
Observação
Relator Ver. Valdir Trindade