Ordem do Dia/Expediente: 22 - Projeto de Lei Ordinária nº 438 de 2025 em 17ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (17ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 438 de 2025
NCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO POR LESÕES DE ESFORÇOS REPETITIVOS (LER) OU DISTÚRBIOS OSTEOMUSCULARES, RELACIONADOS AO TRABALHO (DORT)”, NA FORMA QUE INDICA.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 438 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 05/09/2025
Observação
Relator Ver. Valdir Trindade