Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025 em 5ª Reunião CFOOAP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (5ª Reunião CFOOAP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025
INSTITUI O RELATÓRIO DE QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE - RQMA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 09/09/2025
Observação
Rel. Ver. Mikika Leitão