Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 457 de 2025 em 5ª Reunião CFOOAP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (5ª Reunião CFOOAP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 457 de 2025
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDURB ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 22,3 MIL)
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 457 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 11/09/2025
Observação
Rel. Ver. Mikika Leitão