Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2025 em 18ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (18ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2025
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DO CYBERBULLYING, COM ATENÇÃO TAMBÉM ÀS PRÁTICAS DE BULLYING NO AMBIENTE ESCOLAR E DIGITAL, VOLTADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 328 de 2025 | Em Pauta - Favorável com Emenda | 12/09/2025
Observação
* Relator Ver. Valdir Trindade. ** Parecer favorável com emenda modificativa ao Art. 4º.