Ordem do Dia/Expediente: 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2025 em 8ª Reunião CPP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (8ª Reunião CPP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2025
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS MÓVEIS E ITINERANTES” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 16/09/2025
Observação
Rel. Ícaro Chaves