Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 445 de 2025 em 21ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (21ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 445 de 2025
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS OCULARES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 445 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 03/10/2025
Observação
Relator Ver. Carlão Pelo Bem