Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 492 de 2025 em 21ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (21ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 492 de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA OSTOMIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 492 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 03/10/2025
Observação
Relator Ver. Milanez Neto