Ordem do Dia/Expediente: 30 - Projeto de Lei Ordinária nº 479 de 2025 em 23ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (23ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 479 de 2025
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 479 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 16/10/2025
Observação
Relator Ver. Carlão Pelo Bem