Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 465 de 2025 em 23ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (23ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 465 de 2025
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À CULTURA DOS DESAFIOS ON LINE PERIGOSOS, VOLTADA À PROTEÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA E MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 465 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 16/10/2025
Observação
Relator Ver. Milanez Neto