Ordem do Dia/Expediente: 29 - Projeto de Lei Ordinária nº 539 de 2025 em 23ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (23ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 539 de 2025
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “AGOSTO LARANJA - MÊS DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO (AH/SD)” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 539 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 16/10/2025
Observação
Relator Ver. Carlão Pelo Bem