Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 569 de 2025 em 24ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (24ª Reunião da CCJRLP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 569 de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação
* Relator Ver. Damásio Franca. ** Parecer favorável com emenda supressiva no Art. 1º e emenda substitutiva no Art. 4º.