Ordem do Dia/Expediente: 25 - Projeto de Lei Ordinária nº 559 de 2025 em 13ª Reunião CPP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (13ª Reunião CPP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 559 de 2025
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CÂNCER OCULAR INFANTIL - RETINOBLASTOMA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 559 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 18/11/2025
Observação
Rel. Ícaro Chaves