Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2025 em 8ª Reunião CFOOAP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (8ª Reunião CFOOAP da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2025
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE MÃES DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM PROGRAMAS MUNICIPAIS DE INCLUSÃO SOCIOPROFISSIONAIS E CAPACITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 258 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 27/11/2025
Observação
Rel. Marcos Bandeira