Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2025 em 5ª Reunião CCDHDC da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (5ª Reunião CCDHDC da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2025
CRIA O SELO “CONDOMÍNIO PROTETOR”, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, DESTINADO A RECONHECER CONDOMÍNIOS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS IDOSAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 366 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 03/12/2025
Observação
Rel. Wamberto Ulysses