Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2025 em 1ª Reunião CPP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (1ª Reunião CPP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2025
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES DOS ESTUDANTES COM TEA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 369 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 20/02/2026
Observação
Rel. Eliza Virgínia