Ordem do Dia/Expediente: 1 - Veto nº 32 de 2026 em 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Veto nº 32 de 2026
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 93/2025 (AUTÓGRAFO Nº 3912/2025), DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS HENRIQUES, QUE INSTITUI NORMA PARA INCLUSÃO DE ITENS BÁSICOS DE SEGURANÇA EM BANHEIROS, DESTINADOS À PROTEÇÃO DE PESSOAS IDOSAS EM UNIDADES HABITACIONAIS A SEREM CONSTRUÍDAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação