Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 474 de 2025 em 2ª Reunião CFOOAP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2ª Reunião CFOOAP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Matérias da Ordem do Dia

Matéria

Projeto de Lei Ordinária nº 474 de 2025

INSTITUI ESTÍMULOS À PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE TERAPIAS INTEGRATIVAS, HOLÍSTICAS E PRÁTICAS AFINS, NO ÂMBITO DAS EMPRESAS PRIVADAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo de votação

Nominal

Situação de Pauta

Projeto de Lei Ordinária nº 474 de 2025 | Em Pauta - Favorável | 14/04/2026

Observação

Relator Ver. Tarcísio Jardim