Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 35 - Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2026 em 6ª Reunião da CCJRLP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Requerente: Damásio Franca Neto - Matéria: Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2026 (6ª Reunião da CCJRLP da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Retirada de Pauta

Motivo de Retirada de Pauta

RETIRADA POR DECISÃO DO PRESIDENTE

Matéria

Projeto de Decreto Legislativo nº 149 de 2026

Data

30/03/2026

Requerente

Damásio Franca Neto

Observações

o presidente da comissão retirou da pauta.