Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2025 2024 2023 2022 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 1972

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- 1º SECRETARIO(A) - 1SEC Agente de Contratação - AGC Apoio às Comissões - AC ARQUIVO LEGISLATIVO - ARQ-L ARQUIVO PROCURADORIA - ARQ-PROC ARQUIVO RH CMJP - ARC-RH Câmara Municipal de João Pessoa - CMJP CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part. CCP - Comissão de Constituição Participativa CEDUC - Comissão de Educação CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública CMA - Comissão de Meio Ambiente Comissão Especial de Acúmulo de Cargos - CEAC Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Compras e Almoxarifado - CEA Comunicação - COMUNIC Controle Interno - C-INT Coordenação de Recursos Humanos - C-RH Coordenadoria de Informática - CI CPP - Comissão de Políticas Públicas CS - Comissão de Saúde Diretoria Administrativa e Financeira - FIN Diretoria Geral - DG Diretoria Legislativa - DL Escola Legislativa - ELEGIS Expediente - EXP LICITAÇÃO - LICT Mesa Diretora - MD Ouvidoria-CMJP - OUV Parlamentar - PAR PATRIMÔNIO - PAT Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP Presidência - PRES. Procuradoria - PROC PROTOCOLO - PROT Secretaria Legislativa - SECLEG Setor Médico - SETM STTRANS - STTRANS

Unidade Destino

--------- 1º SECRETARIO(A) - 1SEC Agente de Contratação - AGC Apoio às Comissões - AC ARQUIVO LEGISLATIVO - ARQ-L ARQUIVO PROCURADORIA - ARQ-PROC ARQUIVO RH CMJP - ARC-RH Câmara Municipal de João Pessoa - CMJP CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part. CCP - Comissão de Constituição Participativa CEDUC - Comissão de Educação CFO - Comissão de Finanças e Orçamento CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública CMA - Comissão de Meio Ambiente Comissão Especial de Acúmulo de Cargos - CEAC Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Compras e Almoxarifado - CEA Comunicação - COMUNIC Controle Interno - C-INT Coordenação de Recursos Humanos - C-RH Coordenadoria de Informática - CI CPP - Comissão de Políticas Públicas CS - Comissão de Saúde Diretoria Administrativa e Financeira - FIN Diretoria Geral - DG Diretoria Legislativa - DL Escola Legislativa - ELEGIS Expediente - EXP LICITAÇÃO - LICT Mesa Diretora - MD Ouvidoria-CMJP - OUV Parlamentar - PAR PATRIMÔNIO - PAT Plenário - PLEN Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP Presidência - PRES. Procuradoria - PROC PROTOCOLO - PROT Secretaria Legislativa - SECLEG Setor Médico - SETM STTRANS - STTRANS

Tipo de Matéria

--------- Veto Medida Provisória Proposta de Emenda à Lei Orgânica Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Projeto de Decreto Legislativo Emenda ao PL Orçamentário Anual - REMANEJAMENTO Emenda ao PL Orçamentário Anual - APROPRIAÇÃO Emenda ao PL Orçamentário Anual - CANCELAMENTO Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA Recurso Correspondências Indicação Mensagem Mensagem Executivo Municipal Ofícios Recebidos Ofícios Recebidos 2 Ofícios Recebidos 3 Outros Projeto de Indicação Requerimento REQ- Inclusão de projeto de urgência REQ-Adiamento de disc. ou votação de proposições REQ-Constituição de com. de estudos, processante REQ-Prorrogação da ses. e de conc. dos trabalhos REQ-Preferência para votação de emenda REQ-Destitu. da Mesa ou de qualquer de seus membro REQ-Manifestação de com. sobre matéria de compet. REQ-Juntada ou desentranhamento de documentos REQ-Convoc. do Prefeito ou de Secretário municipal REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP) REQ-Destaque da matéria para votação REQ-Encerramento de discussão REQ-Proj. da Mesa/Comissões para outra comissão REQ-Desarquivamento de projetos REQ-Disp. de interstício regi. para redação final REQ-Obras, serviços e melhoramentos. Telegrama REQ-Informações do Executivo ref. à administração REQ-Pror. do prazo para respostas do Executivo REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública. REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta REQ - Licenças e Afastamentos Comunicado de Ausência Requerimento para Justificativa de Faltas Emenda Impositiva à LOA(CORRIGIDA) Emenda a PELO - SUBSTITUTIVA Emenda a PELO - MODIFICATIVA Emenda a PELO - ADITIVA Emenda a PELO - SUPRESSIVA Emenda à LDO - SUBSTITUTIVA Emenda à LDO - SUPRESSIVA Emenda à LDO - ADITIVA Emenda à LDO - MODIFICATIVA Subemenda Emenda Requerimento - Comissão Parlamentar de Inquéríto Substitutivo Resolução (Art191, §1 do RI da CMJP) REQ-DISPENSA DE QUAISQUER INTERSTÍCOS REGIMENTAIS Requerimento de Pedido de Informações

Status de tramitação

--------- Aguardando Anexos Aguardando Parecer Aguardando Voto Divergente Apoio às Comissões para Encaminhamento de Tramitação Apresentado em Plenário Apresentado Substitutivo Apresentado Voto Divergente Apresentado Voto Em Separado Aprovado em Plenário Aprovado Parecer Contrário Aprovado Parecer Favorável Aprovado Parecer pelo Arquivamento Aprovado Recurso/Devolvido às Comissões Aprovado Redação Final Aprovado voto em separado Arquivado Arquivado a Pedido do Autor ARQUIVADO POR ADIN Assinatura de Despacho Ato da Mesa Diretora da Câmara Ato da Presidência Audiência Pública Autor - Para Recurso AUTOR/RECURSO Comissão - Secretaria Legislativa Com o Autor Comunicação de Lei no mesmo sentido Concluído prazo recurso - Enviado SECLEGIS Decreto Legislativo Designação de Relator Devolução de Projeto Devolvido para as comissões Devolvido vistas com alteração Devolvido vistas sem alteração Emenda à Lei Orgânica Em Pauta - Contrário Em Pauta - Favorável Em Pauta - Favorável com Emenda Em Pauta - Manutenção Em Pauta - Rejeição Encaminhado para o órgão Encaminhado para Votação em Plenário Enviado ao Autor para recurso em 10 dias. Enviado para a Ordem do Dia Enviado para a Secretaria Legislativa Enviado para Leitura em Plenário Enviado para o Poder Executivo Enviado para o Poder Legislativo Gabinete da Presidência Gabinete do Presidente da Comissão Indicação para o Executivo Lei Lei Complementar Matéria distribuída concomitantemente Matéria distribuída concomitantemente com CFOOAP Matéria distribuída concomitantemente com CPP Novo Relator Ofício enviado ao destinatário Para designação de Relator Para emissão de Voto Divergente Parecer da Procuradoria Parecer para votação em Plenário Parecer para votação na Comissão Parecer pelo Arquivamento Pauta das Comissões Pedido de desarquivamento Pedido de Devolução Pedido de Informações ao Poder executivo Pedido de Vistas Procuradoria Jurídica Recurso do Autor Redação Final Rejeitado em Votação Plenária Rejeitado Parecer Contrário Rejeitado Parecer Favorável Relator Resolução Retirado a pedido do autor(ra) Retirado da Ordem do Dia Retirado de Pauta Sanção do Executivo Secretaria Legislativa - Para apreciação plenária Secretaria Legislativa - Para arquivamento Tramitando Veto Veto Mantido Veto Rejeitado Veto Total

Autor da Matéria

--------- 1º SECRETARIO(A) - 1SEC ABDIAS DOS SANTOS PASSOS - Suplente Agente de Contratação - AGC ARQUIVO LEGISLATIVO - ARQ-L ARQUIVO PROCURADORIA - ARQ-PROC ARQUIVO RH CMJP - ARC-RH Assessoria Juridica - PMJP - Assessor Ateste - Assessor Bancada de Oposição Bancada de Oposição BANCADA DE OPOSIÇÃO Bancada de Situação Bancada Republicanos Benilton Lucena Bispo José Luiz Bosquinho Bosquinho - Jennifher Jessica Santana Silva - Assessor Bruno Farias Bruno Farias - Élcio de Lucena Costa Filho - Assessor Carlão - João Carlos Almeida Rufino - Assessor Carlão Pelo Bem Carlão - Polyana Freire Gomes - Assessor CCDHDC - Comissão de Cidadania, Dir. Humanos e Defesa do Consumidor CCJRLP - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legis. Part. CEEELD - COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE ESTUDAR A EXTINÇÃO DE LEIS EM DESUSO NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA CEESE - COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE O ESPORTE CENTRO DEMOCRÁTICO CERLOM - Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município CERRICM - Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal CFOOAP - Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública Chico do Sindicato Chico do Sindicato - José Israel de Souza Rezende - Assessor Chico do Sindicato - Lais Amaral Barreto - Assessor Comissão Especial de Acúmulo de Cargos - CEAC Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Compras e Almoxarifado - CEA Comunicação - COMUNIC Controle Interno - C-INT Coronel Kelson Coronel Sobreira CPI-POSTOS - CPI - Combater prática de cartel entre os Postos de Combustíveis no Município. CPP - Comissão de Políticas Públicas Cris Furtado Damásio Franca Neto Daniel Nascimento de Pontes - Assessor DESCONHECIDO - DESCONHECIDO Dinho Diretoria Administrativa e Financeira - FIN Coordenação de Recursos Humanos - C-RH Djanilson da Fonseca Doutor Luís Flávio Dr. Anibal Marcolino Durval Ferreira Edmilson Soares EDmilson Soares Edson Cruz Eduardo Carneiro Eliza Virgínia Eliza Virgínia - Odilon Vieira de Queiroz Neto - Assessor Emano Santos Escola Legislativa - ELEGIS Fabiano Vilar -Suplente Fábio Carneiro Fabíola Rezende Fábio Lopes Felipe Leitão Fernando Milanez Flávio Eduardo Maroja (Fuba) FRENTE PARLAMENTAR DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO COOPERATIVISMO FRENTE PARLAMENTAR DA CRIANÇA E ADOLESCENTE FRENTE PARLAMENTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FRENTE PARLAMENTAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FRENTE PARLAMENTAR DA SAÚDE FRENTE PARLAMENTAR DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL FRENTE PARLAMENTAR DE EMPREENDORISMO E LIVRE COMÉRCIO FRENTE PARLAMENTAR DE MOBILIDADE URBANA FRENTE PARLAMENTAR DE URBANISMO, PAISAGISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA AÇÃO SOCIAL FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MOBILIDADE URBANA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS SERVIDORES PÚBLICOS Geraldo Amorim Guga Pet Guguinha Moov Jampa Helena Holanda Helton Renê Hervazio Bezerra Hervázio Bezerra hugo - teste Humberto Pontes Humberto Pontes - Joao Roberto da Silva Moreira - Assessor Humberto Pontes - José Humberto - Assessor Icaro Chaves Jailma Carvalho João Almeida João Almeida de Carvalho Júnior João Almeida (Suplente) João Almeida - Williana Fernandes Correia - Assessor João Corujinha João Corujinha João Corujinha - Adriano Wagner Serafim Silva Velloso Borges - Assessor João dos Santos Jorge Camilo Jorge Camilo (Suplente) Junio Leandro Leo Bezerra Leo Bezerra - Ana Karina Cartaxo Souza e Silva - Assessor LICITAÇÃO - LICT Lucas de Brito Lucas de Brito - Heraldo José Santiago de Sousa Filha - Assessor Lucas de Brito - Paulo José Leandro de Oliveira - Assessor Luciano Cartaxo - Prefeito Luís da Padaria Mangueira Marcelo da Torre Marcilio do HBE Marco Antonio Cartaxo Marconi Paiva Marcos Bandeira Marcos Henriques Marcos Vinícius Marmuthe Cavalcanti Mesa Diretora Mikika Leitão Milanez Neto Milanez Neto - Ester Ribeiro - Assessor Mô Lima Nadja Palitot Nelson Lira Nelson Lira (Suplente) Neném de Sr.Mano Odon Bezerra Ouvidoria OUVIDORIA Ouvidoria-CMJP - OUV Padre Adelino parlamentar_teste_andre Pastor Edmilson Pastor Miguel Arcanjo PATRIMÔNIO - PAT Paula Frassinete Pedro Coutinho PITÁGORAS Potengi Lucena Prefeito Cícero Lucena - Prefeito Prefeito Luciano Agra - Prefeito Prefeito Luciano Cartaxo - Prefeito Procurador Geral - P-GERAL Professor Gabriel Professor Gabriel - Abraão Alves de Carvalho - Assessor Professor Paiva PROTOCOLO - PROT Pteste Raíssa Lacerda Raoni Mendes Rebeca Sodré Renato Martins Ricardo Vieira Coutinho - Prefeito Rinaldo Maranhão Rômulo Dantas Ronaldo - PMJP - Chefe de Gabinete Sales Dantas (Suplente) Sandra Marrocos Santino Feliciano Secretaria de Articulação Politica - Secretario-Chefe Sérgio da SAC Setor Médico - SETM Tanilson Soares Tarcísio Jardim Tavinho Santos Thiago Lucena Tibério Limeira Tibério Limeira - Glauciely Fernandes da Silva - Assessor Tibério Limeira - Jailma Vasconcelos de Carvalho - Assessor Toinho Pé de Aço Ubiratan Pereira (Bira) Ubiratan Pereira - Bira Valdir Dowsley - Dinho Valdir José Dowsley - Prefeito Interino Valdir Trindade VANDI BRITO Vera Lucena (Suplente) Vereador Bosquinho - Lohainny Valescka Lopes Grigorio - Assessor Vereador Milanez Neto - Célia Raquel Teodósio da Silva - Assessor wagnertesteassessor - assessor do vereador wagnerteste Wagner - Ver. Fulano - Assessor Wamberto Ulysses Watteau Rodrigues Welando Guedes de Lima (Suplente) Zezinho Botafogo

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