Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Votações Nominais
Pesquisa
Tipo de Matéria
---------
Veto
Medida Provisória
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Resolução
Projeto de Decreto Legislativo
Emenda ao PL Orçamentário Anual - REMANEJAMENTO
Emenda ao PL Orçamentário Anual - APROPRIAÇÃO
Emenda ao PL Orçamentário Anual - CANCELAMENTO
Emenda ao PL Orçamentário Anual - IMPOSITIVA
Recurso
Correspondências
Indicação
Mensagem
Mensagem Executivo Municipal
Ofícios Recebidos
Ofícios Recebidos 2
Ofícios Recebidos 3
Outros
Projeto de Indicação
Requerimento
REQ- Inclusão de projeto de urgência
REQ-Adiamento de disc. ou votação de proposições
REQ-Constituição de com. de estudos, processante
REQ-Prorrogação da ses. e de conc. dos trabalhos
REQ-Preferência para votação de emenda
REQ-Destitu. da Mesa ou de qualquer de seus membro
REQ-Manifestação de com. sobre matéria de compet.
REQ-Juntada ou desentranhamento de documentos
REQ-Convoc. do Prefeito ou de Secretário municipal
REQ- Votos (Art.171, Inc. X - Reg. Interno CMJP)
REQ-Destaque da matéria para votação
REQ-Encerramento de discussão
REQ-Proj. da Mesa/Comissões para outra comissão
REQ-Desarquivamento de projetos
REQ-Disp. de interstício regi. para redação final
REQ-Obras, serviços e melhoramentos.
Telegrama
REQ-Informações do Executivo ref. à administração
REQ-Pror. do prazo para respostas do Executivo
REQ- Luto nacional, pesar, ou calamidade pública.
REQ- Sessão Extraor. Solene, Especial e Secreta
REQ - Licenças e Afastamentos
Comunicado de Ausência
Requerimento para Justificativa de Faltas
Emenda Impositiva à LOA(CORRIGIDA)
Emenda a PELO - SUBSTITUTIVA
Emenda a PELO - MODIFICATIVA
Emenda a PELO - ADITIVA
Emenda a PELO - SUPRESSIVA
Emenda à LDO - SUBSTITUTIVA
Emenda à LDO - SUPRESSIVA
Emenda à LDO - ADITIVA
Emenda à LDO - MODIFICATIVA
Subemenda
Emenda
Requerimento - Comissão Parlamentar de Inquéríto
Substitutivo
Resolução (Art191, §1 do RI da CMJP)
REQ-DISPENSA DE QUAISQUER INTERSTÍCOS REGIMENTAIS
Requerimento de Pedido de Informações
Número
Ano da Matéria
---------
2025
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
2009
2008
2007
2006
2005
2004
1972
Período (Data Inicial - Data Final)
Gerar relatório PDF