Matérias em Tramitação (CPP - Comissão de Políticas Públicas)

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 12.410 DE 20 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA MORAR LEGAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA EM VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DA FRUIÇÃO PÚBLICA NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O INSTRUMENTO DA OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR (OODC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, O PROGRAMA UNIVERSITÁRIO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "JUSTIÇA SOCIAL EM AÇÃO", NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA COMO PRIORITÁRIO O ATENDIMENTO DE IDOSOS EM CONSULTAS E EXAMES MÉDICOS, EM TODA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COMO TAMBÉM PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ART. 218º-A, AO CAPÍTULO V QUE VERSA DAS PARTES COMPONENTES DAS CONSTRUÇÕES E OUTRAS CONDIÇÕES, SEÇÃO IX QUE TRATA DAS INSTALAÇÕES ESPECIAIS DA LEI Nº 1.347, DE 27 DE ABRIL DE 1971, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.