Matérias em Tramitação (CPP - Comissão de Políticas Públicas)

DISPÕS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO “TELHADO VERDE” NOS PROJETOS DE CONDOMÍNIOS EDEIFICADOS, RESIDENCIAIS OU NÃO COM MAIS DE 3 UNIDADES AGRUPADAS VERTICALMENTE

CRIA A “SEMANA DA AGRICULTURA ECOLÓGICA”, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DISPÕE SOBRE A “POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO”, CRIA O “CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO” E O “FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO”.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO ÀS COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

DETERMINA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME AS EVASÕES, FALTAS CONSIDERADAS EXCESSIVAS E A ALTERAÇÃO DO COMPORTAMENTO INFANTIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS A VARAS DA INFÂNCIA E CONSELHOS TUTELARES

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PULSEIRAS COLORIDAS (PULSEIRAS DO SEXO) E PROÍBE O USO NAS ESCOLAS DAS REDES DE ENSINO MUNICIPAL E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SR. MARCELO SILVEIRA DA ROCHA

SOLICITA À SEDURB CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO DO RÓGER, ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE DA TERRA DO NUNCA.

REQUERIMENTO CPP: requerer, na forma regimental, que sejam convocados o Senhor Marcos de Assis Holmes Madruga Júnior, Diretor Administrativo e Financeiro da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (SEMOB-JP) e fiscal do contrato da Zona Azul, bem como representantes legais do Consórcio Sinalvida – ReK Parking, empresa concessionária responsável pela operação da Zona Azul de João Pessoa, para comparecerem à Comissão de Políticas Públicas desta Câmara Municipal.