Projeto de Lei Ordinária nº 487 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2010
Número
487
Data de Apresentação
05/05/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
SECRETARIA EDUCAÇÃO INFORMAR EVASÕES, FALTAS EXCESSIVAS E ALTERAÇÃO COMPORTAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES AO CONSELHO TUTELAT E VARAS DA INFÂNCIA
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORME AS EVASÕES, FALTAS CONSIDERADAS EXCESSIVAS E A ALTERAÇÃO DO COMPORTAMENTO INFANTIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS A VARAS DA INFÂNCIA E CONSELHOS TUTELARES
Indexação
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO INFORMAR A EVASÕES, FALTAS CONSIDERADAS EXCESSIVAS E A ALTERAÇÃO DO COMPORTAMENTO INFANTIL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ALUNOS DE ESCOLAS PÚBLICAS A VARAS DA INFÂNCIA E CONSELHOS TUTELARES
Observação
Autor Vereador Bruno Farias