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CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Resolução nº 92, de 27 de fevereiro de 2013 não possui Texto Articulado.
Comissões
Total de Comissões:
14
Nome
Sigla
Tipo
Data de Criação
Data de Extinção
Comissão Ativa?
CPI - Combater prática de cartel entre os Postos de Combustíveis no Município.
CPI-POSTOS
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
22/09/2025
Sim
COMISSÃO ESPECIAL ENCARREGADA DE ESTUDAR A EXTINÇÃO DE LEIS EM DESUSO NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA
CEEELD
COMISSÕES ESPECIAIS
23/08/2023
23/11/2023
Não
Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal
CERRICM
COMISSÕES ESPECIAIS
23/08/2023
Não
Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município
CERLOM
COMISSÕES ESPECIAIS
23/08/2023
23/11/2023
Não
COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE O ESPORTE
CEESE
COMISSÕES ESPECIAIS
01/04/2025
Sim
Comissão de Saúde
CS
COMISSÃO PERMANENTE
25/02/2013
14/03/2017
Não
Comissão de Políticas Públicas
CPP
COMISSÃO PERMANENTE
04/06/2014
Sim
Comissão de Meio Ambiente
CMA
COMISSÃO PERMANENTE
25/02/2013
Não
Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Adm. Pública
CFOOAP
COMISSÃO PERMANENTE
04/06/2014
Sim
Comissão de Finanças e Orçamento
CFO
COMISSÃO PERMANENTE
25/02/2013
Não
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