Projeto de Lei Ordinária nº 1589 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1589
Data de Apresentação
21/11/2019
Número do Protocolo
111088370
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CARTÃO RECEITA TEMPORAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INSTITUI O CARTÃO RECEITA TEMPORAL, DESTINADO À RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DOS HOSP
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O CARTÃO RECEITA TEMPORAL, DESTINADO À RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação