Projeto de Lei Ordinária nº 1593 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1593
Data de Apresentação
21/11/2019
Número do Protocolo
111088376
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AS DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DI
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE AS DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação