Projeto de Lei Ordinária nº 1617 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1617
Data de Apresentação
27/11/2019
Número do Protocolo
111088667
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CLUBE DE FREVO BANDEIRANTES
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
RECONHECE O CLUBE DE FREVO BANDEIRANTES DA TORRE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RECONHECE O CLUBE DE FREVO BANDEIRANTES DA TORRE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada