Projeto de Lei Ordinária nº 1622 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
1622
Data de Apresentação
27/11/2019
Número do Protocolo
111088720
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ADOTE UM BANCO DE PRAÇA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UM BANCO DE PRAÇA", COM A FINALIDADE DE RECEBER DOAÇÕES DE BANCOS DE PRAÇA E JARDIM, PARA INSTALAÇÃO EM H
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA MUNICIPAL "ADOTE UM BANCO DE PRAÇA", COM A FINALIDADE DE RECEBER DOAÇÕES DE BANCOS DE PRAÇA E JARDIM, PARA INSTALAÇÃO EM HOSPITAIS, MATERNIDADES, UPA’S, USF’S, CRECHES, PARQUES, ESCOLAS, ÁREAS DE DESCANSO EM PRAÇAS PÚBLICAS EM GERAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada