Projeto de Lei Ordinária nº 1715 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

1715

Data de Apresentação

07/02/2020

Número do Protocolo

4

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    INTOLERÂNCIA ALIMENTAR

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768, DE 04 DE JULHO DE 2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA E INTOLERÂNCIA ALIMENTAR”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4/2020, Data Protocolo: 07/02/2020 - Horário: 13:08:08
    Data Votação: 25 de Junho de 2020

    Norma Jurídica Relacionada