Medida Provisória nº 73 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2020
Número
73
Data de Apresentação
11/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
REAJUSTE EDUCAÇÃO
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
2
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
16/01/2020
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM 02/2020
Observação
Norma Jurídica Relacionada