Veto nº 310 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2020
Número
310
Data de Apresentação
12/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
VETO TOTAL
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
153
Ano
2019
Local de Origem
Poder Executivo Municipal
Data
30/12/2019
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL AO PLO Nº 1168/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LEO BEZERRA, QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DO NÚMERO DE PROTOCOLO AO PACIENTE QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E QUAISQUER OUTROS PROCEDIMENTOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E/OU CONVENIADAS E OUTROS PRESTADORES QUE RECEBAM RECURSOS PÚBLICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS.
Indexação
Observação