Projeto de Lei Ordinária nº 1749 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1749
Data de Apresentação
18/02/2020
Número do Protocolo
515
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
CÂNCER DE MAMA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA”, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada