Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 9 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2020
Número
9
Data de Apresentação
19/02/2020
Número do Protocolo
621
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
ALTERA A LEI ORGÂNICA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A ALÍNEA “D” DO INCISO “I” DO ART. 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.
Indexação
DOAÇÃO
Observação