Projeto de Lei Ordinária nº 1762 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1762
Data de Apresentação
03/03/2020
Número do Protocolo
1032
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
PALESTRAS
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AS EMPRESAS COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) FUNCIONÁRIOS, E OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, AS EMPRESAS COM MAIS DE 50 (CINQUENTA) FUNCIONÁRIOS, E OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A PROMOVEREM PALESTRAS E A FORNECEREM TREINAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA DOENÇA CHAMADA DE CORONAVÍRUS (COVID-19).
Indexação
Observação