Projeto de Lei Ordinária nº 1765 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
1765
Data de Apresentação
04/03/2020
Número do Protocolo
1144
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
DISPÕE SOBRE O PRAZO E CONDIÇÕES DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA POR SERVIÇOS REALIZADOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS,
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O PRAZO E CONDIÇÕES DE RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DANIFICADA POR SERVIÇOS REALIZADOS PELAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CONTRATADAS, PERMISSIONÁRIAS E CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação