Projeto de Lei Ordinária nº 1785 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2020

Número

1785

Data de Apresentação

13/04/2020

Número do Protocolo

2057

Tipo de Apresentação

Oral

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dispõe sobre a suspensão dos descontos de prestaçõ

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Objeto

    descontos de prestações em folha de pagamento

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS DESCONTOS DE PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRATADOS POR SERVIDORES MUNICIPAIS DA ATIVA AINDA QUE COM VÍNCULO PRECÁRIO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.

    Indexação

    Observação

    Apresentado em 13/04/2020
    Data Votação: 21 de Maio de 2020